Termos de Serviço

Última atualização: maio de 2026

Bem-vindo ao Stile Donna Bags. Ao ler e utilizar este site, aceita integralmente estes Termos de Serviço. Recomendamos que os leia atentamente antes de efetuar qualquer compra.

1. Informações sobre a Empresa

Stile Donna Bags
Endereço: Via Testulla, 149, 95122 Catania, Itália
Email: contact@stiledonnabags.it
Telefone: +39 351 106 1108
Website: www.stiledonnabags.it

Stile Donna Bags é um revendedor online especializado em malas, acessórios e joias femininas. Operamos em conformidade com a legislação italiana e europeia aplicável ao comércio eletrónico.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o nosso site e/ou comprar os nossos produtos, declara ter pelo menos 18 anos de idade e aceitar integralmente estes Termos de Serviço, a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Devolução e Reembolso.

Se não aceitar estes termos, por favor não utilize o nosso site.

3. Produtos e Descrições

Comprometemo-nos a fornecer descrições precisas e completas de todos os produtos presentes no nosso site. No entanto, não garantimos que as descrições, imagens, preços ou outros conteúdos estejam isentos de erros. Em caso de imprecisões, reservamo-nos o direito de corrigir a informação e, se necessário, cancelar ou recusar a encomenda.

As cores dos produtos podem variar ligeiramente em relação ao que é exibido no ecrã devido às configurações do monitor.

Todos os materiais estão claramente indicados nas descrições dos produtos: ecopele, pele PU, pele natural, tecido, etc. Comprometemo-nos com a máxima transparência sobre as características dos materiais utilizados.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão expressos em Euro (€) e incluem o IVA aplicável, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento sem aviso prévio. As alterações não se aplicam a encomendas já confirmadas.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartões de crédito e débito

    • Visa
    • MasterCard
    • American Express
    • Master

    Carteiras digitais

    • Apple Pay 
    • Google Pay 
    • PayPal
    • Union Pay
    • Shop Pay

    Cripto

    • USDC

    Métodos de pagamento locais

    • Klarna 
    • iDEAL
    • BLIK
    • Bancontact

Todos os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Shopify Payments, que utiliza tecnologia de encriptação SSL. Não guardamos dados dos cartões de pagamento.

5. Encomendas e Confirmação

O envio de uma encomenda constitui uma proposta de compra. A encomenda considera-se aceite e o contrato concluído no momento do envio do email de confirmação da encomenda por nossa parte.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda em caso de:

  • Produto indisponível ou esgotado
  • Erros no preço ou na descrição do produto
  • Suspeita de fraude ou atividade ilícita
  • Problemas com o pagamento

Em caso de cancelamento, reembolsaremos integralmente o valor pago em até 5–7 dias úteis.

6. Envio e Entrega

Processamos as encomendas em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento. Enviamos para Itália e todos os países europeus.

  • Itália: Envio expresso gratuito — entrega estimada em 2–3 dias úteis
  • Europa: Envio standard €17 — gratuito para encomendas superiores a €150 — entrega estimada em 3–4 dias úteis

Os prazos de entrega são indicativos e podem variar por causas fora do nosso controlo (greves, condições meteorológicas, feriados, força maior). Para mais detalhes consulte a nossa Política de Envio.

Após o envio da encomenda, receberá um email com o número de rastreamento para acompanhar a entrega.

7. Direito de Desistência e Devoluções

Em conformidade com a Diretiva Europeia 2011/83/UE e o Código do Consumidor italiano (D.Lgs. 206/2005), tem o direito de desistir do contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da mercadoria, sem necessidade de justificar a decisão.

Oferecemos também uma política de devolução alargada de 30 dias a contar da receção do artigo. Os produtos devem ser devolvidos nas condições originais, não usados, com todas as etiquetas anexadas e na embalagem original.

Para iniciar um processo de devolução, contacte-nos em contact@stiledonnabags.it. Receberá uma etiqueta de devolução gratuita e as instruções para a devolução. Para todos os detalhes consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso.

8. Reembolsos

Após receber e verificar a devolução, processaremos o reembolso em até 10 dias úteis através do método de pagamento original. Os prazos efetivos de crédito podem variar conforme o banco ou instituição de pagamento do cliente.

9. Garantia Legal

Todos os produtos vendidos na Stile Donna Bags estão cobertos pela garantia legal de conformidade de 2 anos, conforme previsto na legislação europeia (Diretiva 1999/44/CE e alterações subsequentes). Em caso de produto defeituoso ou não conforme, contacte-nos dentro dos prazos legais para contact@stiledonnabags.it.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e código-fonte — são propriedade da Stile Donna Bags ou dos respetivos titulares dos direitos e estão protegidos pela legislação italiana e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo do site sem o prévio consentimento escrito da Stile Donna Bags.

As marcas e logótipos de terceiros eventualmente presentes no site pertencem aos respetivos proprietários. A sua presença não implica qualquer afiliação ou aprovação.

11. Limitação de Responsabilidade

Stile Donna Bags não é responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos, nos limites permitidos pela lei aplicável.

Não garantimos que o site esteja sempre disponível, livre de erros ou isento de vírus. Reservamo-nos o direito de suspender ou interromper o serviço a qualquer momento para manutenção ou outros motivos.

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é regulado pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e o Código da Privacidade italiano (D.Lgs. 196/2003 e alterações subsequentes).

13. Cookies

O nosso site utiliza cookies técnicos e, com consentimento, cookies analíticos e de perfilação. Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade e o banner de cookies presente no site.

14. Resolução de Litígios

Em caso de litígio relativo à compra de produtos neste site, convidamo-lo a contactar-nos em primeiro lugar em contact@stiledonnabags.it para uma resolução amigável.

Em alternativa, pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (ODR), disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Para qualquer litígio não resolvido amigavelmente, será competente o Tribunal de Catania, salvo disposição legal em contrário a favor do consumidor.

15. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço são regulados pela lei italiana e pela legislação europeia aplicável, incluindo o Código do Consumidor (D.Lgs. 206/2005) e as disposições relativas ao comércio eletrónico (D.Lgs. 70/2003).

16. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação no site. Recomendamos que consulte esta página periodicamente. A utilização continuada do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

17. Contactos

Para qualquer dúvida relativa aos presentes Termos de Serviço, contacte-nos:

  • 📧 Email: contact@stiledonnabags.it
  • 📞 Telefone: +39 351 106 1108
  • 📍 Endereço: Via Testulla, 149, 95122 Catania, Itália
  • 🕒 Horário: Seg – Sex, 9:00 – 18:00 (CET)